Procurador-geral propõe acordo para solucionar caos na Saúde de Teresina
Uma reunião foi realizada pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa, nessa segunda-feira (11).
Nessa segunda-feira (11), o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura se reuniu com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, e o procurador do Município de Teresina, Ricardo Martins, para debater sobre a possibilidade de celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta, visando sanar os problemas da saúde pública de Teresina.
Na oportunidade, o presidente da FMS apresentou um relatório contendo as ações adotadas ao longo da sua gestão, ou seja, nos últimos dois meses.
Diante dos fatos, o procurador-geral de Justiça fixou prazo para que a procuradoria do Município e a Fundação Municipal de Saúde se manifestem quanto às cláusulas do TAC a ser firmado.
O Ministério Público informou que as questões referentes à saúde pública municipal são acompanhadas atualmente, através de procedimentos administrativos instaurados na Subprocuradoria de Justiça Jurídica e na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Marcaram presença na reunião: o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPPI, João Malato Neto, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods/MPPI), Karla Carvalho, e os Promotores de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina.
Entenda o caso
A gestão do prefeito Dr. Pessoa enfrenta um caos instaurado na saúde pública devido à negligência na alocação de verbas, que deixa o setor desassistido, gerando prejuízo aos pacientes que amargam nos corredores dos hospitais públicos.
O caso é tão urgente e caótico que já houve mortes por conta da falta de medicamentos básicos. O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) teve que reagir e solicitou, através de ofício jurídico, ao Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-PI) a urgente interdição ética do trabalho médico no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
No documento, o SIMEPI aponta diversas irregularidades, verificadas in loco após diversas denúncias, como a ausência de insumos e medicamentos básicos, bem como a precariedade das condições estruturais e sanitárias para a assistência à saúde dos pacientes e realização do ato médico.
Na última quinta-feira (07), o presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Dr. João Araújo Moura Fé, admitiu a possibilidade de interdição ética parcial do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), caso as várias irregularidades denunciadas na gestão do prefeito Dr. Pessoa não sejam solucionadas.
Dr. João Araújo explicou, através de vídeo, que o conselho já realizou uma fiscalização no HUT na quarta-feira (06), gerando um relatório detalhando as problemáticas identificadas que prejudicam os pacientes, bem como os profissionais.
O representante do conselho ainda pontuou que os órgãos competentes foram notificados acerca do relatório técnico e que existe a possibilidade de interditar alguns setores do HUT até a resolução dos problemas.