Promotor investiga denúncias de irregularidades em UBS's de Teresina

A Saúde Pública de Teresina na gestão do prefeito Dr. Pessoa está em colapso. Devido o caos instalado, o promotor Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª PJ, instaurou dois procedimentos preparatórios de inquérito civil, para investigar denúncias de irregularidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cecy Fortes e Dr. Henrique de Melo Castelo Branco. As portarias foram publicadas no dia 1º de fevereiro deste ano no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí.

A primeira portaria tem o objetivo de averiguar a precariedade no fornecimento de medicação para pessoas com deficiência, acolhidas na Residência Inclusiva Boa Morada, pela Unidade Básica de Saúde Cecy Fortes, no bairro Porenquanto.

O representante do órgão ministerial apontou que inicialmente uma notícia de fato foi instaurada para investigar o ocorrido diante da necessidade de adotar medidas visando melhorar as condições da saúde pública.

“Considerando que o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, pontuou Eny Marcos.

O promotor abriu o segundo procedimento visando apurar denúncia encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde, em relação à falta de bebedouro na UBS Dr. Henrique de Melo Castelo Branco, no bairro Vale do Gavião, zona Leste da capital.

Consta na portaria que o município tem a obrigação de organizar e executar as ações e serviços de saúde com qualidade. “Considerando que foi instaurada Notícia de Fato com o escopo de apurar denúncia encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde de falta de bebedouro da UBS Dr. Henrique de Melo Castelo Branco - Vale do Gavião”, apontou o representante do órgão ministerial.

Outro lado

O secretário de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Teresina, Thesco Silva, ao ser indagado sobre a investigação do Ministério Público não respondeu ao Viagora.

A reportagem também procurou o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu às ligações.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que responderá nos autos do processo quando for notificada.