Dr. Pessoa sanciona reajuste salarial para Agentes de Saúde de Teresina
O incentivo visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.
Na manhã desta segunda-feira (08), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou a Lei de reajuste que beneficia os Agentes Comunitários de Saúde (AVS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
De acordo com a Lei do artigo 1°, o executivo municipal fica obrigado a pagar aos agentes de saúde a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional (IFA) recebido anualmente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do decreto n° 8.474 de 22 de junho de 2015.
Conforme a legislação, o incentivo visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetadas a atuação dos ACS e ACE.
O prefeito afirmou que a meta é cumprir com o previsto no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis. “Estamos cumprindo com o que está no plano de governo que é ajudar os servidores, esse aumento, esse incentivo para os agentes de saúde é um grande benefício para a categoria e estamos assinando esse documento que determina 50% dessa gratificação dos recursos federais seja destinado para os agentes de saúde”, destaca.
Ítalo Costa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), destacou a importância de sancionar a lei que vai beneficiar todos os agentes de saúde. “A sanção dessa lei pelo Dr. Pessoa vai promover melhorias salariais para essa categoria de agentes de saúde que tanto pediam”, desse o presidente da FMS.