Ministério Público do Piauí inspeciona presídios de Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma inspeção nas unidades prisionais de Teresina, na última quarta-feira ( 28). A ação envolveu o acompanhamento de obras e atendimento aos internos.

Na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, foi realizado um mutirão de atendimentos “H”, contando com aferição de temperatura, pressão arterial, glicemia capilar, oximetria, pulso, peso e altura, em um trabalho de caracterização da população carcerária a partir da classificação de risco e vulnerabilidade, para uma prestação de assistência em saúde de acordo com as necessidades de cada assistido.

Conforme a promotora de Justiça, Liana Lages, que participou da inspeção, a ação também envolve parentes de internos das penitenciárias. “Ouvimos demandas dos reeducandos e fizemos registros pontuais acerca da rotina de visita, banho de sol, e dispensação de medicação. Nos próximos dias, demandaremos a administração da Secretaria de Justiça para maiores esclarecimentos, com o intuito de garantir uma efetiva interlocução e integração entre as ações próprias do Ministério Público, em matéria de execução penal, com os reeducandos, seus familiares e os gestores das unidades prisionais”, comentou. 

A equipe do órgão ministerial também acompanhou a reforma do pavilhão da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, onde foram incluídas novas camas, com maiores dimensões, e realizada melhoria do sistema sanitário e hidráulico.

“Uma outra questão sensível à nossa inspeção diz respeito às condições de regularidade dos sistemas de videomonitoramento e vigilância do interior e exterior dos edifícios, atentando para o fluxo de armazenamento de dados, áudios e imagens, sua periodicidade, qualidade, custódia e acessibilidade”, relatou.

A fiscalização atende às novas diretrizes estabelecidas na Resolução CNMP 277/2023, sobre execução penal e atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais.