Prefeito de Campo Largo do Piauí é denunciado ao TCE acusado de pagar funcionários fantasmas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu, em 12 de junho de 2024, denúncia relatando que o prefeito de Campo Largo do Piauí, Jairo Soares Leitão, estaria utilizando recursos do Fundeb para pagar os salários de 20 servidores fantasmas, ou seja, estão recebendo do município, mas não prestam serviços.

Segundo o denunciante, alguns dos pagamentos são descritos como “vultosos”, pois foram realizados para supostos prestadores de serviços entre os anos 2023 a 2024 e com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo seria utilizar a máquina pública para angariar eleitores. Segue abaixo a discriminação de alguns funcionários citados.

Supostos funcionários fantasmas

O prefeito do município de Campo Largo do Piauí estaria supostamente usando indevidamente da máquina pública para pagar eleitores. De acordo com a denúncia, foram efetuados empenhos para Edigleuson Alves de Sousa em mais de R$ 4 mil com a justificativa de que prestou serviços como professor, sendo que ele trabalha como técnico do Campo Largo Futsal (CLF), time do prefeito e não atua no magistério. 

Outra credora foi a Brendda Wallacce Carvalho Portela, a prefeitura teria alegado que os pagamentos, de cifras que variam entre mil e R$ 2 mil, eram referentes aos “serviços de auxiliar 4 administrativo prestados a Secretaria”, sendo que é de conhecimento público que ela não cumpre jornada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Largo do Piauí. 

Segundo o denunciante, Brendda estaria recebendo uma “ajuda” do prefeito, visto que ela é filha de um agente de saúde municipal e sequer reside no município de Campo Largo do Piauí.

Também teriam sido realizados empenhos para Messias Serejo Pereira alegando que ele presta “serviços de auxiliar administrativo à Secretaria Municipal de Educação do Município”, a qual ele não cumpre jornada.

“Ocorre que, na prática, o Sr. Messias Serejo Pereira não exerce atividade junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Largo do Piauí, tratando-se, na verdade, de verdadeira “troca”/“ajuda” feita pelo Prefeito Municipal, especialmente porque o referido cidadão não mora em Campo Largo do Piauí, residindo, em verdade, no Município de Teresina, sendo ainda estudante, possuindo “cargo fantasma” em razão da proximidade do Prefeito Municipal com seu pai que é funcionário da Prefeitura de Campo Largo do Piauí”, diz em trecho da denúncia.

Consta no documento que empenhos ainda teriam sido feitos para o credor Alex Costa Carvalho argumentando que o pagamento seria em razão de “serviços de motorista prestados à Secretaria”. No entanto, ele é filho de empresário que é amigo do prefeito, não possui carteira de habilitação e nem trabalha na Secretaria Municipal de Educação do Município.

Foi relatado também que Leonardo da Silva Aguiar seria funcionário fantasma recebendo remuneração com o pretexto de que era pedreiro na secretaria, porém ele nunca trabalhou como “pedreiro”, possuindo inclusive uma loja de roupas em Campo Largo do Piauí. Os valores destinados a Leonardo variam de R$ 1.221,65 até R$ 10.200,00. 

Antônio João Andrade Soares também teria sido beneficiado devido a suposto “aluguel de veículos pesados, trator”, no valor de R$ 3.298,97. O contemplado seria ex-vereador, presidente da Obra Kolping, associação católica internacional sem fins lucrativos, além de coordenar a campanha eleitoral do prefeito Jairo Soares Leitão. A estranheza se deu pelo fato de que a Prefeitura de Campo Largo do Piauí já possui trator igual ao que foi “alugado”.

Além disso, vários valores foram pagos em nome da credora Ana Lopes Soares, sob a indicação de pagamento devido a “serviços de técnico de enfermagem prestados à Secretaria”. O fato apontado é que, na realidade, Ana possui uma farmácia no município e é esposa de um funcionário da Prefeitura.

Um suposto auxiliar de serviços gerais, Rikelme Oliveira Costa, também recebeu cifras em mais de R$ 2 mil. O denunciante alega que ele é apenas filho de Francisco Costa e Maria do Socorro Oliveira Freitas, conhecidos como “laranjas” do atual prefeito do município.

Também foram citados na denúncia os seguintes supostos funcionários: Francisco Costa, Claudino Lima de Sousa, Lorival Araujo Ramos, Nilton Cesar Santos Araujo, José de Oliveira, Leoncio Araujo da Silva, Miguel Oliveira Ramos, José Ferreira da Silva, Ediano Ferreira Pontes, Regina Ferreira Pontes, Manoel da Rocha Oliveira, Ribamar Rocha Oliveira, Mateus Jorge Martins Sales, Weslhany Barbosa da Costa, Samara Carvalho Silva, Adier Frederico e Silva, Marlo Melo de Carvalho, Maria do Socorro Oliveira Freitas, Amim Ferreira de Araujo e Maikson Wescley Melo de Carvalho.

Dos pedidos

O denunciante pede que o prefeito seja notificado para comprovar que os pagamentos realizados pela municipalidade, foram, de fato, prestados no município de Campo Largo do Piauí.

Que os envolvidos sejam responsabilizados na esfera cível e criminal e que, se comprovado o crime, o prefeito seja inabilitado para o exercício do cargo em comissão ou função de confiança na administração estadual ou municipal, com aplicação de multa.

Outro lado

O Viagoraprocurou o prefeito de Campo Largo do Piauí, que através da assessoria de comunicação, informou que ainda não foi notificado sobre o caso.

Confira abaixo as notas de empenhos realizados pela prefeitura: