TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Sejusc) de 2º grau, firmou um acordo com o Governo do Estado e a Defensoria Pública, com o objetivo de realizar melhoras no presídio de Altos.
De acordo com o TJ-PI, a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado põe fim a uma ação civil pública que tramitava desde 2022.
Foto: TJ-PI
As obras devem ser feitas até 2025
Após a composição, o Governo do Estado se comprometeu a cumprir as melhorias até abril de 2025.
A mediadora Judicial Patrícia Oliveira destacou a Cejusc de 2º grau como ferramenta importante nas ações de segundo grau.