Espero que Silvio sancione projeto de lei para proibir veículos com “Kadrons”, diz Dudu
Para o parlamentar, o objetivo da matéria é que sejam realizadas as detecções desses ruídos e posteriormente, aplicada punição prevista em lei para tal ato infracional.
Nesta quarta-feira (12), o vereador de Teresina, Dudu Borges (PT), comentou sobre a aprovação do seu Projeto de Lei que visa proibir e fiscalizar o uso dos escapamentos irregulares, mais conhecidos como 'kadrons', em veículos. O parlamentar também ressaltou a importância de punir esses condutores como previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Dudu explicou que o projeto propõe uma ação mais ampla para combater o problema dos ruídos excessivos de motocicletas, visando garantir o bem-estar da população.
“O Código de Trânsito Brasileiro já versa sobre essa matéria dos 'kadrons', mas o povo tem imaginação fértil, pega um cano normal, abre um furo, produzindo um Kadron. Quando eles passam em uma blitz, silenciam o barulho ensurdecedor e você não detecta o Kadron, conseguindo passar. Então, minha matéria versa sobre ruídos fora do padrão, que caracteriza uma infração de trânsito, para que os órgãos de controle STRANS e BPTRAN, possam autuar esses motoristas, para que faça a reestruturação do cano anterior. Então, não estamos passando só pela proibição do kadron, estamos passando pela alteração de ruídos sonoros, e assim dar mais abrangência a Lei”, ressaltou o vereador.
Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que essa legislação não gera despesas, pois as fiscalizações já são realizadas pela STRANS e BPTRAN, que a partir disso terão um olhar mais atento com relação aos Kadrons.
“O projeto passou por constitucionalidade aqui dentro, porque não gera despesa, a STRANS já fiscaliza o trânsito de Teresina, como o uso de capacete, falta de documentação, dentre outras infrações, agora mais essa alteração de ruído sonoro, aplicando punibilidade prevista em lei sendo ele moto ou carro”, pontuou.
Vale ressaltar que a Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considera uma infração de trânsito grave o ato de conduzir o veículo com alguma característica alterada, seja ela cor ou até mesmo o escapamento, gerando uma multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização.
O vereador também afirmou que espera que Silvio Mendes sancione o projeto de lei para proibir veículos com escapamentos irregulares.
O projeto do vereador Dudu foi aprovado nessa terça-feira (11) e segue para avaliação do prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil).