Petrus Evelyn quer proibir fixação de cartazes em espaços públicos de Teresina
Segundo Petrus, o objetivo do projeto é manter a limpeza, a organização e a estética urbana da capital, além de combater a poluição visual.
O vereador Petrus Evelyn apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a fixação de cartazes em equipamentos públicos e estabelece multa de R$ 2.000,00 por infração, em Teresina.
O parlamentar defende a proibição de cartazes, panfletos, faixas e outros materiais publicitários ou informativos em postes de iluminação pública, semáforos, pontos de ônibus, lixeiras, bancos de praças e demais equipamentos urbanos da cidade.
Segundo Petrus, o projeto visa manter a limpeza, a organização e a estética urbana da capital, além de combater a poluição visual.
Em caso de materiais afixados por empresas, organizações ou pessoas identificáveis, o vereador propôs que o representante legal seja acionado para responder pela infração, inclusive com o pagamento da multa.
Além disso, de acordo com Petrus Eveleny, o projeto tem o objetivo de estimular a conscientização sobre o uso adequado do espaço público, incentivando a veiculação de publicidade somente em locais autorizados pela Prefeitura de Teresina.
“Teresina precisa de um ambiente mais limpo, mais cuidado e respeitado. A ocupação desordenada de postes, semáforos e outros equipamentos urbanos por propaganda irregular é um desrespeito ao patrimônio público e à população”, afirmou o vereador.
O projeto de lei está sob análise das comissões temáticas da Câmara Municipal e, se aprovado, seguirá para votação em plenário.