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TCE mantém parecer pela reprovação das contas de Oliveira Júnior

para a decisão foram considerados o parecer do Ministério Público de Contas (peça nº 9), a sustentação oral do advogado, as manifestações, em Sessão, do gestor e também do Contador do Município.

O pedido de recurso de reconsideração da decisão que emitiu Parecer Prévio de reprovação das contas de governo da Prefeitura de Miguel Alves, gerida pelo prefeito Oliveira Júnior (PT), foi negado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A decisão é de 16 de Março deste ano.

As contas são referentes ao ano de 2013. Para a decisão foram considerados o parecer do Ministério Público de Contas, a sustentação oral do advogado, as manifestações, em Sessão, do gestor e também do Contador do Município.

  • Foto: Ascom/Prefeitura Municipal de Miguel AlvesPrefeito Oliveira Júnior (PT)Prefeito Oliveira Júnior (PT)

Assim o Plenário do TCE-PI decidiu em unanimidade pelo, “improvimento [do recurso], mantendo-se, em todos os termos, a decisão que emitiu Parecer Prévio de Reprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Miguel Alves, exercício de 2012, nos termos e pelos fundamentos expostos no voto do Relator”.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contato com o Prefeito Oliveira ligando para o número do gabinete disponível na página oficial da prefeitura de Miguel Alves, até o momento da publicação desta matéria, mas não foi possível localizá-lo.

O espaço permanece aberto para o esclarecimento do atual gestor.

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