Doméstica vai receber indenização por carga horária excessiva
Funcionária dormia durante a semana na casa onde trabalhava, e será indenizada pelas mais de 340 horas excedentes.
Uma decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) determinou indenização à uma empregada doméstica que dormia na casa onde trabalhava, com o valor equivalente a cinco horas extras por dia. Considerando o período trabalhado, pouco mais de cinco meses, indenização será referente a mais de 340 horas extras.
O valor será acrescido do adicional de 50% referente à sobrejornada e dos reflexos em aviso prévio, férias mais 1/3 de férias, 13º salário e FGTS mais 40% da multa rescisória.
Segundo o TRT, a empregada doméstica trabalhou do dia primeiro de fevereiro a 13 de julho de 2016 e alegou que começava a jornada de trabalho às 5h30 da manhã, para preparar café da manhã para a família da patroa, seguindo até as 20h30, quando terminava de lavar as louças do jantar, de segunda à sexta-feira, com duas horas intervalo.
Em contrapartida, a empregadora alegou que a jornada era a regulamentar de apenas oito horas por dia. Argumentou ainda que cabia à parte reclamante provar a sobrejornada e que não houve sequer prova testemunhal.
O desembargador Manoel Edilson Cardoso defendeu os próprios fundamentos da sentença de primeira instância, proferida pela juíza Luciane Rodrigues do Rego Monteiro Sobral, da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, para votar a favor da condenação.
A sentença explica que a empregada doméstica não conseguiu provar o assédio moral, mas a empregadora também não apresentou o controle de jornada da trabalhadora, o que é determinado por lei. Logo, prevaleceu a alegação da empregada sobre trabalhar cinco horas extras por dia.
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir