Eletrobras deve pagar indenização de R$ 5 mil a consumidora
A decisão do juiz Edson Alves Da Silva, da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, é da quarta-feira, 31 de maio de 2017.
O juiz Edson Alves Da Silva, da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina, condenou a Eletrobras a pagar indenização de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais a uma consumidora. A decisão é da quarta-feira, 31 de maio de 2017.
A autora da ação, Maria Cristina Mendes, alegou que em julho de 2014 ocorreu um apagão que afetou sua residência, o que danificou um aparelho de ar-condicionado. Além disso, a consumidora relatou que desde o apagão, a sua fatura de energia teve aumento significativo, passando de R$ 400,00 em julho de 2014 para R$ 983,85 no mês seguinte.
Maria Cristina disse que solicitou junto à Eletrobras a aferição do medidor de energia elétrica, mas a solicitação não foi atendida, sendo que o valor constante das faturas dos meses seguintes continuava a aumentar. Em novembro de 2014, a Eletrobras fez o corte do fornecimento de energia na residência.
A consumidora alegou que possui uma filha com problemas de saúde, sendo a energia elétrica essencial para o tratamento e recuperação da saúde.
Em sua defesa, a Eletrobras sustentou que não há comprovação de que o eletrodoméstico da consumidora deixou de funcionar em decorrência do “apagão”, e disse que o valor constante das faturas corresponde ao real consumo de energia elétrica no imóvel.
O juiz ressaltou que “em se tratando de distribuição de energia elétrica, as concessionárias de tal serviço respondem de forma objetiva pelos prejuízos causados aos consumidores”.
Na decisão, o magistrado determinou a suspensão das cobranças das faturas referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro do ano de 2014, devendo os extratos referentes aos respectivos meses corresponder à média dos últimos 6 meses anteriores.
Condenou também a Eletrobras ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, devendo incidir juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (no caso, a interrupção de energia), e correção monetária a partir da data da sentença.
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir