Vereador Dudu vai recorrer à Justiça contra taxa de lixo em Teresina
Na semana passada, a Prefeitura de Teresina deu início à entrega dos carnês da taxa de coleta de lixo na capital. A taxa está incluída no Novo Código Tributário do Município.
A taxa do lixo de Teresina foi novamente alvo de crítica nesta terça-feira (04), durante sessão na Câmara Municipal. O vereador Dudu (PT) apresentou um requerimento verbal solicitando a suspensão da taxa, alegando que a situação econômica não é favorável e a taxa serve apenas para penalizar ainda mais a população.
"A taxa do lixo é danosa em todos os níveis. Em média, estão cobrando R$ 100,00 de cada família para essa taxa. Para os assalariados, esse valor corresponde a mais de 10% de sua renda. Por mês, são pagos cerca de R$ 6,5 milhões para o tratamento, coleta e varrição do lixo em Teresina”, alegou o vereador.
Dudu criticou o argumento da Prefeitura de que a Lei Nacional de Resíduos Sólidos obriga a cobrança da taxa. “Sabemos que essa lei foi prorrogada e seu prazo final ainda não está definido, pois os municípios brasileiros não tinham se adequado no tratamento do resíduo sólido", ressaltou o parlamentar.
- Foto: Divulgação
Vereador Dudu (PT)
O requerimento foi rejeitado, com apenas quatro votos a favor e uma abstenção, mas o vereador disse que vai buscar o Judiciário. "Lamento mais uma vez a rejeição do requerimento, porque esta casa se mostra contra o anseio da população e não me resta outra saída que não seja a judicial. Infelizmente, quem era para fazer o papel de defender o povo não faz, temos agora que recorrer à justiça para que se derrube até a lei", conta Dudu.
Na semana passada, a Prefeitura de Teresina deu início à entrega dos carnês da taxa de coleta de lixo na capital. A taxa está incluída no Novo Código Tributário do Município de Teresina, aprovado ano passado pela Câmara Municipal de Vereadores. O imposto é calculado de acordo com a área do imóvel e o potencial de geração de resíduos.
-
Apoiar o pré-candidato Fábio Novo é o melhor caminho, diz Mário Rogério
O presidente do Cidadania falou sobre os motivos que levaram o partido a aderir à pré-candidatura do petista. -
Projeto de Lei reserva vagas de emprego para pessoas com deficiência no Piauí
A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT), que defendeu a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. -
Sílvio Mendes promove reunião com atletas na zona rural de Teresina
A reunião aconteceu no último domingo (14) e pautou a participação feminina no esporte de Teresina. -
TCE multa prefeito de Barra D’Alcântara Mardônio Soares em R$ 4 mil
Ao Viagora, o prefeito Mardônio Soares afirmou que já foi notificado e recorreu da decisão do Tribunal de Contas. -
Decisão da federação PSDB e Cidadania foi coerente, diz Fernando Said
Para o presidente da federação, o processo de decisão foi árduo e desgastante, mas se findou em um resultado positivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir