Ex-prefeito de Brasileira e empresário são condenados por fraude
O pedido foi do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) com a ação do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
- Foto: Reprodução
Ex-prefeito Francisco de Assis
A 3ª Vara da Justiça Federal do Piauí condenou o ex-prefeito da cidade de Brasileira, Francisco de Assis Amado Costa, os servidores Marcos Antônio Amaral, Salvador Bento e Nelson Mendes de Meneses Filho, além do empresário Geovani Mendes Meneses, por fraude em licitação do município.
O pedido foi do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), com a ação do procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, que alegou, que o ex-prefeito com a ajuda dos servidores do município e membros da Comissão de Licitação, fraudou o caráter competitivo do procedimento licitatório realizado no exercício de 2001, o Convite nº 039/2011.
O que de acordo com o procurador originou contrato ilegal, que foi custeado com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), celebrado com a empresa Geovani Mendes de Meneses ME, beneficiando com a fraude praticada o proprietário da empresa.
Assim, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Brasileira, Francisco de Assis Amado Costa, à pena- provisória de 2 anos e 10 meses de detenção em regime aberto, e os servidores Marcos Antônio Amaral, Salvador Bento, Nelson Mendes de Meneses Filho, junto com o empresário Geovani Mendes Meneses à pena- provisória de 2 anos e 6 meses de detenção, também em regime aberto.
Além de multa no valor de R$ 630,00 para cada réu, corrigidos desde 27 de junho de 2011. As penas privativas de liberdade foram substituídas por duas penas restritivas de direito, como o pagamento de R$ 937,00, valor correspondente a 1 salário-mínimo, a ser pago em favor de entidade pública ou privada com destinação social e a prestação de serviços à comunidade ou entidade pública.
Os réus tem o direito de recorrer da decisão em liberdade.
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir