Fundação Nossa Senhora da Paz firma compromisso com MPT
O compromisso assumido é para pagamento de 13º salário a empregados, nos prazos previstos em lei.
A Fundação Nossa Senhora da Paz assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para efetuar pagamento de 13º salário a seus empregados, nos prazos previstos em lei.
O descumprimento desse termo sujeitará à Fundação o pagamento de multa mensal no valor de R$ 2 mil, por cada cláusula descumprida, enquanto durar o inadimplemento. A multa incidirá a cada novo descumprimento do TAC.
O montante apurado das multas incidente pelos descumprimentos será revertido integralmente ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a outro fundo, instituição ou ação que atenda mais adequadamente ao objetivo da reconstituição dos bens lesados, a critério do Ministério Público do Trabalho.
O Termo de Ajuste e Conduta passou a vigorar a partir da data de assinatura, 01º de setembro de 2017, e terá vigência por tempo indeterminado, alcançando todos os locais em que a empresa desenvolve suas atividades. O TAC foi assinado pelo Procurador do Trabalho, José Wellington de Carvalho Soares.
-
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316. -
Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes. -
Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20. -
Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental. -
Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir