Dudu propõe audiência sobre serviços de transporte por aplicativos
O vereador propôs a discussão na Câmara Municipal de Teresina e defendeu a regulamentação da prática.
O vereador Dudu (PT) quer trazer a discussão sobre os serviços de transporte por aplicativos para a Câmara Municipal de Teresina. Ele defende esse tipo de serviço e propôs uma audiência pública que será marcada nas próximas semanas.
- Foto: Reprodução/Facebook
Vereador Dudu.
O projeto de lei que regulamenta esses serviços foi aprovado ontem (28) pela Câmara dos Deputados. A proposta concede aos municípios e ao Distrito Federal a responsabilidade de fiscalização. O texto segue agora para a sanção do Presidente Michel Temer.
Dudu disse ao Viagora na tarde de hoje (01º), que sempre lutou pela regulamentação para dar mais segurança ao trabalhadores e à sociedade. Sobre a audiência pública, ele falou que participarão a população, os motoristas, a prefeitura da capital e o Ministério Público.
Cobrança de tributos municipais
O vereador disse, ainda, que é a favor da cobrança de tributos devidos sobre o ofício. Ele argumenta que a não cobrança dos valores representa concorrência desleal, já que se diferencia de quem já trabalha no ramo, e defendeu que “o pau que dar em Chico tem que dar em Francisco também”.
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