CCJ da Alepi reprova projeto de venda de 600 mil hectares de terras
As terras ficam localizadas na zona rural de 15 municípios da região Sul do Piauí, incluindo Corrente, Canto do Buriti, Santa Filomena e Floriano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí não aprovou projeto do governador Wellington Dias que pede autorização para a venda de 600 mil hectares de terras na zona rural de 15 municípios do Piauí. A análise do pedido foi realizada nesta terça-feira (05).
- Foto: AlepiOposição derruba projeto para venda de terras do Piauí.
A oposição derrotou o Governo por três votos a dois e aprovou o parecer do deputado Rubem Martins (PSB) contrário ao Projeto de Lei 06/2018. Dentre os municípios afetados pela medida estariam Corrente, Canto do Buriti, Santa Filomena e Floriano.
Na reunião da CCJ, que foi presidida pelo deputado João Madison (MDB), os deputados Marden Menezes (PSDB) e Gustavo Neiva (PSB) votaram contra a proposição, além do relator Rubem Martins. Votaram a favor da matéria os deputados Francisco Limma Lula (PT), líder do Governo, e o deputado Evaldo Gomes (PTC).
Rubem Martins argumentou que a autorização para venda de terras não pode ser concedida pela Alepi em ano eleitoral. Francisco Limma, porém, apresentou voto divergente, assinalando que a matéria poderia ser aprovada até 180 dias antes da posse do novo governador.
Após a votação, Evaldo Gomes disse que a matéria pode ser levada ainda este ano para apreciação em plenário, com o que discordou o deputado Marden Menezes. Segundo o parlamentar tucano, o PL deve ser reapresentado em 2019.
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