MPF quer acabar com irregularidades na Orla de Atalaia
Os permissionários da praia e o MPF vão se reunir para discuti o descumprimentos do Termo de Permissão.
O Ministério Público Federal (MPF) organiza, nesta quinta-feira (07), uma reunião com os permissionários da Orla de Atalaia, em Luís Correia, para discutir o não cumprimento de leis, normas, regulamentos e obrigações referentes ao funcionamento do local.
A reunião ocorre às 8h30 no Fórum da Comarca do Município de Luís Correia, localizado na Rua Coronel Jonas Corrêa, nº 296. Na ocasião, os representantes da Secretaria de Turismo do estado do Piauí (Setur-PI), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), do Comitê Gestor da Orla de Atalaia (Cogesoa), também estão presentes.
- Foto: Reprodução/GoogleMaps
Orla de Atalaia
Na pauta, os procuradores da República Kelston Pinheiro Lages e Saulo Linhares da Rocha tratarão sobre o descumprimento, por parte de alguns permissionários do Termo de Permissão, que embasam o funcionamento da Orla de Atalaia, que ocasionam prejuízos à Administração Pública Federal e Estadual e à atividade turística.
Para Kelston Lages, a implantação do projeto da Orla de Atalaia com a construção de quiosques e outras melhorias na praia, foi um processo muito complicado e oneroso para o Estado e para a população.
“Infelizmente, temos notícia de descumprimento das obrigações assumidas por alguns permissionários, descaracterizando o projeto original. Não vamos admitir, tal retrocesso, quem não tiver condições de cumprir o que foi acordado, tem que sair e o Estado fazer licitação para quem oferece”, frisou.
Teresina
Piauí
Ministério Público Federal - MPF
Secretaria de Estado do Turismo - Setur
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir