Polícia Federal revela detalhes das fraudes no transporte escolar

A Polícia Federal do Piauí realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (02) para divulgar dados e parte da investigação referente a Operação Topique, deflagrada hoje pela instituição.

Policiais federais realizaram buscas durante a manhã na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para apreender documentos e provas no Setor de Transportes e de Engenharia e Tecnologia da Informação do órgão, que irão auxiliar nas investigações sobre fraudes em licitações e desvios de verbas públicas no transporte escolar.

• Foto: Josefa Geovana / ViagoraColetiva de imprensa da Polícia Federal

“O foco das investigações foi sobre uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e fraudes em licitações. Fraudes essas que usavam licitações de transporte escolar com recursos oriundos do Pnate (Programa de Apoio ao Transporte Escolar) e do Fundeb. As empresas recebiam recursos de algumas prefeituras do estado do Piauí, algumas do Maranhão e também do Governo do Estado”, relatou Fabiana de Araújo Macedo, superintendente da Polícia Federal no Piauí.

Segundo informações do coordenador da Operação Topique, Leonardo Portela, a quadrilha era formada por 23 pessoas, a maioria empresários e duas servidoras públicas. Durante as investigações foi detectado que oito empresas de transportes foram utilizadas pelas organizações criminosas para fraudar licitações, e nove empresas para lavagem de dinheiro. As empresas venciam as licitações e contratavam outras para realizar os serviços.

“As oito empresas de transporte foram utilizadas em várias prefeituras e no Governo do Estado fraudando licitações e fazendo subcontratações irregulares, que resultavam no superfaturamento dos contratos”, relatou Leonardo Portela.

O coordenador da operação revelou ainda que as investigações iniciaram após uma denúncia feita em 2015, que tratava de um contrato feito pela organização criminosa com a prefeitura de Campo Maior. O contrato foi fiscalizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), o que levou a uma investigação na qual a polícia verificou que o modo de agir da quadrilha se repetia em várias outras prefeituras do estado.

De acordo com Érika Lobo, superintendente da Controladoria Regional da CGU no Piauí, quando ocorriam as subcontratações feitas pelas empresas os serviços não eram prestados como deviam. “O que foi observado com relação a subcontratação indevida é que muitas vezes quando a empresa executa esse contrato não se observa os requisitos que devem ser adotados. Deve ser um veículo que traga segurança, que seja um ônibus identificado como escolar, amarelo com a plaquinha preta, para a sociedade saber que é de transporte escolar. Os motoristas devem fazer parte da empresa, mas o que vemos é que quando tem essas subcontratações esses veículos podem ser um carro comum com um motorista não autorizado, trazendo prejuízos financeiros e para a segurança da sociedade”, relatou Érika Lobo.

Foram cumpridos até o momento 23 prisões, a maioria em Teresina. A Polícia Federal relatou que irá manter o sigilo na operação pois as investigações ainda estão em curso, por isso os nomes dos envolvidos ainda não foram revelados. Os presos estão sendo levados para a sede da Polícia Federal para serem ouvidos e passarem por exame de corpo de delito antes de serem enviados para o sistema prisional.

De acordo com a Polícia Federal, as empresas receberam entre 2013 e 2017 cerca de R$ 297 milhões pagos por 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Piauí. O prejuízo causado por essas empresas é de mais de R$ 119 milhões. Foi revelado também que o princípio de incêndio ocorrido com na Seduc na última sexta-feira (27) não tem nehuma relação com a operação.