Servidores do TJ de Barras são condenados a prisão por peculato
O juiz Ulisses Gonçalves acatou o pedido do MP e condenou Maria da Conceição Cardoso Sousa a 11 anos e 8 meses de prisão e Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses.
O juiz de Direito Ulisses Gonçalves acolheu pedido do Ministério Público do Estado (MPPI) e condenou dois servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lotados no fórum da Comarca de Barras pelo cometimento de peculato, que é o desvio ou apropriação de dinheiro público.
De acordo com o MPPI, a ré Maria da Conceição Cardoso Sousa foi condenada a 11 anos e 8 meses de prisão e o réu Luís Cândido Brito Nogueira a 5 anos e 4 meses de prisão, sendo ambas as penas cumuladas com a perda do cargo.
O órgão minsiterial informa que conforme apurado nos autos do Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 1ª Promotoria de Barras, os analistas judiciais, no desempenho das funções do ofício de registro de imóveis, se apropriavam de valores que deveriam ser recolhidos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJUPI) e que foram pagos por pessoas interessadas em registrar seus imóveis.
Segundo o MPPI, foram emitidas certidões falsas, simulação notarial, gerando nos interessados a impressão de que os atos registrais foram efetivados mas foi constatado, apesar do recebimento dos emolumentos e taxas, que os réus se apropriaram dos valores e não efetivaram os respectivos registros.
Os crimes, em sua maioria, foram praticados no fórum da Comarca, antiga sede do registro de imóveis e causaram danos a mais de uma dezena de pessoas, informou o órgão ministerial.
Barras
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Seduc Convoca 192 Professores para Atuar em 47 municípios do Piauí
Os classificados devem preencher o formulário e enviar a documentação necessária para a contratação no período de 02/09/2024 a 09/09/2024.Procon apreende mais de 700 botijões de gás em depósitos clandestinos no Piauí
De acordo com a representação do MPPI, alguns comerciantes do município mantinham depósitos irregulares.TJ-PI participa do 19º Congresso de Inovação do Poder Judiciário em Brasília
o evento é uma oportunidade para debater e conhecer novas soluções de tecnologia que possam ser implementadas no âmbito do Judiciário piauiense.Alepi aprova projetos para priorizar matrículas e valorização da cultura
Entre as novas leis estão a prioridade de matrícula para filhos de idosos, apoio a alunos órfãos e a instituição de dados comemorativas e semanas de conscientização em todo o estado.Governo do Piauí reforça Comunicação e Gestão de Serviços no Hospital Estadual
Segundo Wal França, diretora-geral do HEDA, o desempenha um papel crucial ao promover a transparência e eficácia nas relações entre os usuários do SUS, servidores e gestores.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir