TRE-PI julga recurso e mantém prefeita Michele Cruz no cargo
O TRE-PI decidiu pela manutenção do cargo de Michele Cruz, reformando a sentença que cassou o seu mandato e de seu vice, Raimundo Nonato.
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou recurso eleitoral que resultou na manutenção da prefeita do município de São Lourenço do Piauí, Michele Oliveira Cruz, no cargo, reformando a sentença, que cassou o seu mandato e do vice-prefeito, Raimundo Nonato de Sousa Marques, acusados de abuso de poder econômico, e determinou a realização de nova eleição.
O julgamento foi relativo à Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a prefeita Michele Cruz, o vice Raimundo Nonato da Costa, juntamente com o ex-prefeito, Manoel Ildemar Damasceno Cruz (Mazim), referente à distribuição de filtros na localidade Angico, zona rural do município de São Lourenço do Piauí.
A ação foi enviada, na última segunda-feira (11), pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo, para inclusão do julgamento ocorrido nesta semana.
De acordo com a advogada do julgamento, Giovana Nunes, a corte entendeu por reformar essa sentença e extinguir o processo, já que não houve a devida composição do polo passivo, ou seja, daqueles contra o qual se abre um processo ou é acusado de algo ou de quem se requer alguma coisa ou uma quantia em dinheiro.
“A acusação era de que a prefeita Michele teria se beneficiado da doação de filtros pela Secretaria da Defesa Civil, ainda no início de 2016, quando o município estava em estado de emergência em razão das secas, e a prefeita não ocupava cargo político. Para o TRE-PI, como o fato envolvia a Secretaria da Defesa Civil, o secretário deveria ter sido incluído para compor a Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, explica Giovana Nunes, advogada da prefeita Michele Cruz.
-
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316. -
Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes. -
Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20. -
Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental. -
Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir