Projeto de Lei garante direito a opção de parto na rede pública
A proposta do deputado João Madson prevê que pacientes atendidas pela rede pública possam escolher o melhor procedimento para o parto.
O deputado João Mádison (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que visa garantir à gestantes o direito à opção de parto na rede pública de saúde. A proposta foi lida em plenário no dia 19 de agosto e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça.
O autor do projeto prevê que a opção de parto deve ser feita pela gestante a partir da trigésima nona semana de gravidez, tendo a paciente sido orientada sobre cada designação na hora de realizar o procedimento. De acordo com o apresentado pelo deputado, o médico deve registrar no prontuário da mulher os motivos da não observância da opção, caso isso ocorra, a que optar pelo parto normal também deverá ter essa decisão respeitada.
Segundo João Mádison, a paciente que optar pelo parto cesáreo terá direito à analgesia, com as despesas ficando por conta de dotação orçamentária ou por suplementação. O acordado no projeto é que a parturiente tenha direito ao financiamento do seu parto cesáreo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do mesmo modo em que ocorre nos partos normais.
Ministério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.Programa Alfabetiza Piauí inicia aulas nesta segunda-feira
As matrículas para o Alfabetiza Piauí permanecem abertas durante toda esta segunda-feira (15)
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir