Firmino suspende reajuste nas tarifas de água e esgoto em Teresina

Nesta quinta-feira, 16 de abril, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), assinou um decreto suspendendo temporariamente os reajustes e revisões nas tarifas de água e esgoto na capital piauiense. A determinação vale enquanto durar o estado de calamidade pública na cidade.

“Decidimos pela suspensão porque temos muitas famílias experimentando quedas de suas receitas. Não podemos deixar o orçamento familiar ainda mais comprometido nesse momento tão delicado”, justificou o prefeito. Firmino ressaltou que a medida vem se somar a outras adotadas pela Prefeitura de Teresina para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O reajuste tarifário é previsto em contrato e deveria ser iniciado no próximo dia 28 de abril, com o envio da proposta por parte das concessionárias. O aumento na tarifa acontece de forma anual, obedecendo a um cronograma e a um contrato firmados tanto com a Águas de Teresina quanto com a Agespisa.

“Estamos no meio de uma pandemia, com impactos econômicos. Entendemos que esse não é o momento para se falar e discutir reajustes”, reiterou o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos, Edvaldo Marques.

Ele explicou também que o decreto suspendendo os reajustes considera ainda que as condições contratuais, de acordo com o Código Civil, podem ser acionadas para modificações e suspensões de obrigações preservando-se a relação até a suspensão da crise.