SDU fez 13 autuações em lojas do Centro e da zona Norte de Teresina
Conforme a SDU Centro-Norte, o trabalho de fiscalização está sendo realizado com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM).
Por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Norte já realizou 13 autuações e uma interdição em estabelecimentos comerciais que estavam funcionando mesmo após a publicação do decreto que prevê apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização, Enéas Costa, as equipes da Superintendência realizam fiscalizações diárias para verificar o cumprimento do decreto, e para quem infringir a medida, está sujeito a pagamento de multa de até R$ 3 mil.
“O valor da multa para os casos de desrespeito ao decreto pode variar de R$ 1.000 a R$ 3.000, o que corresponde a um total de R$ 15 mil em autuações aplicadas. Em alguns casos, dependendo da situação, são aplicadas mais de uma multa num mesmo estabelecimento comercial”, disse o gerente.
Segundo o gerente, caso seja constatado que o estabelecimento comercial voltou a funcionar mesmo após a aplicação da multa, é feita uma nova autuação no local.
“Estamos fazendo esse trabalho para garantir a segurança de todos, por isso é importante que os comerciantes nos ajudem. Não temos a intenção de prejudicar ninguém, mas precisamos proteger a população”, esclarece Enéas Costa.
Conforme a SDU Centro-Norte, o trabalho de fiscalização está sendo realizado com apoio da guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM).
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