Semcaspi mantém repasse de recursos à ASA e Fazenda da Paz
A Semcaspi, órgão da Prefeitura de Teresina, retomou os repasses à ASA e Fazenda da Paz após recomendação do Ministério Público do Piauí.
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) acatou recomendação conjunta emitida pelo Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Trabalho no Piauí em relação à manutenção de todos os serviços socioassistenciais realizados em parceria com entidades privadas, de forma complementar, no padrão vigente na atualidade e sem qualquer redução de gastos. A resposta ao documento foi encaminhada nessa quarta-feira (10) à 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
A recomendação foi enviada à Semcaspi no dia 1º de fevereiro, com a orientação de que não fosse feita a diminuição de gastos com as ações e projetos realizados em parceria até que a própria pasta faça uma análise aprofundada e individualizada do impacto da redução nos serviços/projetos, para identificar quais poderão sofrer cortes, sem que haja prejuízo em sua realização e execução satisfatória. No âmbito do MP Estadual, a recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Myrian Lago, Janaína Ribeiro, Luiz Rebelo e Flávia Gomes. Já no âmbito do MPT-PI, o documento é assinado pela Procuradora do Trabalho da 22ª Região, Jeane Colares.
O objetivo do MPPI e do MPT-PI com a recomendação foi evitar a interrupção de serviços assistências prestados pela SEMCASPI em parceria com entidades privadas, especialmente tendo em vista que tais serviços são essenciais, constituem obrigação da gestão pública e são destinados à população mais vulnerabilizada.
Na resposta encaminhada, a Secretaria de Assistência Social informa que procedeu à renovação dos aditivos dos Termos de Colaboração firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação dos serviços junto à população de usuários do Sistema Único de Assistência Social em Teresina (SUAS), com posterior processo de análise técnica para a redução de gastos e adequação financeira em 2021 (Lei nº 13.204/2015). A pasta esclareceu ainda que os ajustes financeiros e eventual não renovação das parcerias serão realizados de forma dialogada e particularizada com cada OSC, analisando suas especificidades e possíveis reduções sem prejuízos para a oferta da qualidade do serviço, bem como para a OSC. No prazo de 90 dias, esses serviços serão mantidos nos termos atuais.
O MPPI e o MPT-PI continuarão a acompanhar toda a questão com vistas a garantir o direito da população assistida por esses serviços socioassistenciais do SUAS. Ontem, foi realizada uma audiência para tratar do assunto com representantes da Semcaspi, ASA (Ação Social Arquidiocesana), Fazenda da Paz e Conselho Municipal de Assistência Social. Como encaminhamento desse encontro de trabalho, ficou definido que a Semcaspi vai enviar ao MPPI as informações individualizadas dos projetos e serviços atualmente firmados com entidades privadas, até a próxima sexta-feira, 12, além do plano de reestruturação da rede de serviços socioassistenciais. Este último deve ser apresentado ao MP estadual no prazo de 15 dias.
Além da titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, participaram também da reunião as promotoras de Justiça Flávia Gomes e Sílvia Reis, coordenadoras, respectivamente, do CAODEC (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania) e CADOIJ (Centro de Apoio Operacional Defesa da Infância e Juventude), e os Promotores Janaína Aguiar, substituta na 28ª PJ; Luiz Rebelo, da 21ª PJ; e Joselisse Carvalho, da 45ª PJ, e a representante do MPT-PI 22ª Região, Jeane Colares.
Teresina
Piauí
Semcaspi
Prefeitura de Teresina
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Fazenda da Paz
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir