PF prende casal colombiano em Teresina por de uso de documento falso
Segundo a Polícia Federal, o casal fazia uma solicitação de pedido de residência quando foi constatada a falsificação.
Nessa segunda-feira (02), a Polícia Federal prendeu em flagrante um casal de colombiano, no momento em que apresentavam documentos falsos para atendimento de uma solicitação de pedido de residência em Teresina.
Segundo a PF, durante o atendimento, o homem informou que estava na capital piauiense há cinco meses e a mulher que o acompanhava como despachante, também colombiana, disse que reside há mais de um ano em Teresina.
De acordo com a PF, durante a análise da documentação apresentada, constatou-se a falsificação do QR CODE, código de verificação de um documento de apostilamento da certidão de antecedentes, que teria sido emitido pelo Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.
Conforme a PF, a consulta de autenticidade do documento pelo QR CODE remetia ao nome de outra pessoa e assim como também, foi constatada a inexistência do documento junto ao portal de verificação de autenticidade.
Ainda de acordo com a PF, a autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil, desde que satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017), no Decreto nº 9.199/2017 e na Instrução Normativa n° 142/2018-DG/PF.
A Polícia Federal alerta aos interessados para que tenham atenção quanto à validade e autenticidade dos documentos necessários, principalmente quando houver o auxílio de terceiras pessoas atuando como despachantes.
O casal deverá responder pelo crime de uso de documento falso com pena prevista de reclusão, de dois a seis anos e multa, segundo a PF.
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