Projeto prevê punição para discriminação religiosa no Piauí
De acordo com o deputado estadual, multas deverão ser aplicadas para órgãos que praticarem violência por conta de crença ou religião.
O deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentou durante sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Nº 153/2022, que tem como objetivo aplicar sanções administrativas a entidades públicas e órgãos que praticarem discriminação religiosa.
De acordo com o Projeto de Lei, as penalidades para o ato podem ser dadas através de multa de R$ 5.000 A 50.000, além de suspensão de atendimento e cassação da licença estadual para funcionamento. O PL aponta ainda que em casos de repetição do crime, a multa será aplicada em dobro.
![Deputado estadual Franzé Silva (PT).](/media/images/2022/10/18/deputado-estadual-franze-silva-pt.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Conforme Franzé Silva, é necessário realizar políticas públicas para os grupos que sofrem discriminação por religião ou crença no Brasil. “O Brasil é um Estado laico, mas temos visto um crescimento dos atos de discriminação e violência religiosa. Entre 2020 a 2021, as denúncias de casos de intolerância religiosa no país aumentaram 141%. Precisamos combater e punir os ataques à liberdade religiosa”, explica o deputado.
O Projeto pontua que distinção, exclusão, restrição ou preferência estatal por conta de religião ou crença, ato ou incitação à violência contra indivíduos ou grupos religiosos, restrição à contratação de bens e serviços em razão de convicção religiosa, foram elencados como atos discriminatórios que merecem penalidade.
Além dos citados acima, atos de recusar, retardar, impedir ou onerar a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis, além de praticar, induzir ou incitar através de meios de comunicação o preconceito contra os grupos.
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir