Ministério Público discute melhorias no Transporte Eficiente de Teresina
De acordo com a Promotora de Justiça, Flávia Gomes, o MPPI está trabalhando para dar maior assistência para as pessoas com deficiência na área do transporte.
Nessa quinta-feira (07), o Ministério Público do Piauí (MPPI) promoveu uma audiência extrajudicial para discutir sobre melhorias na execução do transporte eficiente na cidade de Teresina. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, (Titularizada pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo).
Segundo o MPPI, estiveram presentes representantes de diversas instituições que atuam pela inclusão no Piauí, onde expuseram a realidade do projeto, as necessidades dos usuários e o que pode, de acordo com a lei, ser feito para que o transporte atue de forma a contemplar todos que necessitam dele.
De acordo com a Promotora de Justiça, Flávia Gomes, o MPPI está trabalhando para dar maior assistência para as pessoas com deficiência na área do transporte. “Tratamos sobre a efetividade da lei municipal que comtempla o transporte das pessoas com deficiência em Teresina. Isso já é algo que o MPPI acompanha há muito tempo. Nós temos, inclusive, sentença judicial determinando melhorias no sistema. E, hoje, tivemos vários atores contribuindo para chegar a um ponto em que regularize e facilite o Transporte para os usuários desse sistema. Estamos trabalhando para atender as pessoas com deficiência de uma forma com mais qualidade na área do transporte”, ressaltou.
Conforme o MPPI, ao final, os encaminhamentos foram: a empresa que, hoje, opera o serviço deve funcionar de forma plena até a próxima audiência, marcada para ocorrer no dia 12 de abril. A Prefeitura de Teresina, através da Strans, e dos seus Superintendentes, deve apresentar um plano de trabalho com melhorias para o transporte eficiente.
Por fim, segundo o órgão ministerial, representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), das empresas responsáveis pela execução do transporte eficiente, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE), da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft) e da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) também compareceram à audiência.
Decisão judicial
De acordo com MPPI, uma decisão judicial obtida, em setembro de 2020, determina, entre outras ações que: o Transporte Eficiente funcione todo os dias da semana, inclusive nos domingos e feriados; o agendamento do serviço seja feito por, pelo menos, quatro telefonistas treinadas e o asseguramento da gratuidade para os usuários detentores da carteira do passe livre e seus acompanhantes.
Transporte Eficiente
O sistema do Transporte Eficiente é mantido pelo Município de Teresina, por meio da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), para oferecimento de transporte adaptado às pessoas com deficiência física que necessitem se deslocar, principalmente para tratamento de saúde, trabalho, escola/universidade e atividades de lazer.
Por Anna Paula Couto
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir