Ministério Público inspeciona Unidade Básica de Saúde de Floriano
De acordo com o MPPI, a ação de fiscalização foi realizada no dia 28 de abril por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano.
No dia 28 de abril, o Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano realizou inspeção na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora da Guia, no município. A ação contou com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods) e a presença do Promotor de Justiça Adriano Fontenele.
De acordo com o MPPI, a ação de fiscalização foi ainda acompanhada pela Coordenadora do Caods, Karla Carvalho, por meio de videoconferência. Na visita o representante do MPPI inspecionou a recepção, as salas de vacinação e de procedimentos, o consultório médico, o arquivo, a farmácia e o consultório odontológico.
O órgão ministerial pontua que durante as fiscalizações nas unidades de saúde é avaliado diversos aspectos envolvendo a estrutura física, as condições de equipamentos hospitalares, os serviços prestados à população, bem como o quadro e a escala de profissionais, a aquisição e a dispensação de fármacos, a conservação e administração de imunizantes, o uso de sistemas informatizados, o manuseio e a destinação do lixo hospitalar, entre outros.
Além disso, segundo o MPPI, os promotores e técnicos do órgão ainda procuram averiguar como é realizado o atendimento a população em conversa junto a direção e profissionais da unidade de saúde.
Conforme o Ministério Público, os gestores das unidades e do município são solicitados a promover adequações e melhorias necessárias visando aperfeiçoar, com base em padrões das normas técnicas, o atendimento e serviços prestados, se houver alguma irregularidade identificada pelas equipes.
O MPPI explica que as fiscalizações são realizadas mediante informações e dados de relatórios de vistorias técnicas feitas pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. Além disso, é possível que o órgão promova inspeções através de manifestações da população sobre um problema identificado.
Por fim, segundo o Ministério Público, o próximo passo após promover as inspeções é a elaboração de relatórios que visa cobrar soluções dos gestores responsáveis e garantir a solução das irregularidades constatadas.
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