TJPI e governo debatem fortalecimento do sistema socioeducacional
De acordo com o TJ-PI, o objetivo do encontro foi elaborar e discutir melhorias nos projetos sociais de educação.
Nessa segunda-feira (29), uma equipe da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude e do Comitê de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí, reuniu-se com a governadora do Piauí, Regina Sousa, para discutirem sobre a reestruturação de instalações do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) instalado no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), em Teresina.
De acordo com o TJ-PI, o NAI tem como objetivo principal atuar de forma operacional no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública e o Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado (SASC), que é especializado no atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de algum ato infracional.
Conforme informações da coordenadora Estadual Judiciária da Infância e Juventude e membro do Comitê de Justiça Restaurativa do TJ-PI, juíza Elfrida Costa Belleza Silva, é necessário que projetos que auxiliem adolescentes sejam realizados. “Discutimos a necessidade de criação de um fluxo de atendimento aos adolescentes ali atendidos, às suas famílias e ao conjunto de servidores estão instalados no Complexo de Defesa da Cidadania, de acordo com as garantias legais previstas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE, o que inclui a oferta das práticas da Justiça Restaurativa, contribuindo com a transformação na vida dos adolescentes e de todos que estejam envolvidos direta ou indiretamente com eles”, explicou Elfrida.
Durante o encontro, demandas do Complexo de Defesa da Cidadania, que abriga o sistema socioeducativo em Teresina, além da necessidade de implantação de ações pelos órgãos que o integram.
Marcaram presença na reunião, Mariana Moura, do Programa Fazendo Justiça-CNJ/PNUD, Lanny Cleo, secretária de Gestão Estratégica do TJPI, Maria do Socorro Costa Carvalho, analista judicial e secretária da 2ªVara da Infância e Juventude de Teresina, Maria Lilla Castro Lopes de Carvalho, facilitadora
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