Rubens Vieira quer aumento de isenção de veículos para PcD
De acordo com o parlamentar, poucos veículos voltados para pessoas com deficiência se enquadram na faixa de valores do CONFAZ.
Nessa quinta-feira (02), o deputado estadual Rubens Vieira (PT), solicitou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altere o Convênio ICMS nº 204, aumentando o valor do teto de veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD) do Estado, garantindo a isenção total ou parcial do ICMS, de R$ 70 mil para R$ 140 mil.
De acordo com o parlamentar, o teto não é modificado há cerca de 12 anos.
Ainda segundo o deputado, com o aumento no valor dos carros, poucos destes se enquadram na faixa de valores do Conselho, prejudicando assim o meio de transporte de milhares de PcD.
“Tendo em vistas a atual necessidade, solicito que seja atendido esse pedido, o qual beneficiará muitos, já que na atualidade é quase impossível encontrar um veículo novo, que caiba uma cadeira de rodas no porta-malas, na faixa de valores atuais”, concluiu Rubens.
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