Rubens Vieira quer aumento de isenção de veículos para PcD
De acordo com o parlamentar, poucos veículos voltados para pessoas com deficiência se enquadram na faixa de valores do CONFAZ.
Nessa quinta-feira (02), o deputado estadual Rubens Vieira (PT), solicitou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altere o Convênio ICMS nº 204, aumentando o valor do teto de veículos destinados a pessoas com deficiência (PcD) do Estado, garantindo a isenção total ou parcial do ICMS, de R$ 70 mil para R$ 140 mil.
De acordo com o parlamentar, o teto não é modificado há cerca de 12 anos.
Ainda segundo o deputado, com o aumento no valor dos carros, poucos destes se enquadram na faixa de valores do Conselho, prejudicando assim o meio de transporte de milhares de PcD.
“Tendo em vistas a atual necessidade, solicito que seja atendido esse pedido, o qual beneficiará muitos, já que na atualidade é quase impossível encontrar um veículo novo, que caiba uma cadeira de rodas no porta-malas, na faixa de valores atuais”, concluiu Rubens.
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado.
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial.
Ciro Nogueira celebra aprovação de projeto que viabiliza recursos para o Piauí
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparência
Rafael Fonteles apresentará pactos colaborativos para os prefeitos eleitos
O governador vai apresentar aos prefeitos eleitos, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir