Alepi aprova carteira para pessoa com alergia alimentar
A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), a qual já tinha sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS).
Na manhã dessa terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou projeto de lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Hélio Rodrigues (PT), a qual já tinha sido votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Saúde (CECS).
O projeto visa “facilitar o atendimento emergencial em órgãos de saúde da Administração Pública bem como nas instituições de caráter privado”. Durante a sessão, o parlamentar lembrou do falecimento do vereador da cidade de Água Branca, Valmir Tavares, o qual foi vítima de reação alérgica a camarão em um restaurante em Teresina.
“O presente projeto de lei visa disciplinar, com base em regulamentação estadual, a criação de uma carteira estadual de identificação de pessoas com alergias alimentares. A ideia é atender a real necessidade de proteger as pessoas que diariamente sofrem crises graves de alergia alimentar, garantindo-lhes um atendimento farmacêutico emergencial mínimo e possibilitando o acesso a medicamentos que podem salvar suas vidas”, justificou Hélio Rodrigues.
Pedidos
Na Casa legislativa, dois projetos não saíram das comissões técnica, um de autoria do deputado Rubens Vieira (PT) e o outro de autoria do Governo do Estado. O projeto criando o programa Escolas Verdes, do deputado Rubens Vieira, prevê que disciplinas escolares, como ciências, química, física, matemática e biologia façam conexões com questões ambientais.
Também foi discutida a proposta do Governo da Regularização Fundiária Urbana, que tem como relator o deputado Francisco Limma (PT). O parlamentar enalteceu o Executivo por buscar regularizar e modernizar as relações de moradia. No entanto, propôs emendas modificativas, argumentando que deixaria o projeto de lei mais seguro. Pela complexidade do tema e do conteúdo modificado, Marden Menezes (PP) e Hélio Isaías (PT) pediram vista para melhor estudar a proposta.
Teresina
Piauí
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Política
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
-
Severo Eulálio diz que discussões sobre eleições de 2026 foram antecipadas
O deputado afirmou que ainda há muito tempo para iniciar os debates sobre o próximo pleito e destacou que o foco do momento é o trabalho em prol do estado. -
Juiz condena ex-prefeito de Capitão Gervásio Oliveira a devolver R$ 457 mil
O ex-prefeito Antônio Coelho também foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. -
Promotor investiga contratos de R$ 32 milhões sem licitação da Semec de Teresina
A Secretaria Municipal de Educação informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e a Assessoria Jurídica esclareceu que a Semec não tem contratação direta/ emergencial. -
Ciro Nogueira celebra aprovação de projeto que viabiliza recursos para o Piauí
De acordo com o senador, além de possibilitar que emendas sejam direcionadas a municípios com pagamentos suspensos, a nova medida proporciona maior transparência -
Rafael Fonteles apresentará pactos colaborativos para os prefeitos eleitos
O governador vai apresentar aos prefeitos eleitos, a carteira de programas e projetos disponibilizados pelo Governo do Estado
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir