Alepi aprova utilização de policiais aposentados para área administrativa
Entre esses serviços estão atividades como o atendimento ao público, o registro de boletins de ocorrência, o treinamento e a realização de cursos.
Nessa terça-feira (12), foi aprovado em sessão ordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a lei enviada pelo Governo do Estado que cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA). De acordo com o Rafael Fonteles, a medida vai autorizar a utilização desses servidores em atividades não finalísticas da instituição.
O projeto, relatado por Henrique Pires (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por Simone Pereira (MDB) na Comissão de Administração Pública e Políticas Sociais (CAPPS), estabelece diversas regras para a convocação dos policiais civis aposentados.
Segundo texto aprovado, no máximo 20% do quadro seja composto por servidores inativos. Além disso, há uma vigência da prestação de serviço pelo prazo de dois anos que podem ser prorrogados pelo mesmo período, os policiais civis que executarem esses serviços terão direito a vencimentos de 2,5 salários mínimos e auxílio alimentação.
Também foi aprovado com unanimidade dos 18 parlamentares presentes, o projeto do governo que atualiza o Estatuto do Servidor de acordo com novas jurisprudências do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Superior Tribunal Federal).
Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos mesesMinistério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.Bairros de Guadalupe recebem ampliação da distribuição de água
Com investimento de R$ 1,4 milhão, a iniciativa contempla a ampliação da rede de distribuição de água em 7.800 metros na cidade.TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos
O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir