Orçamento de R$ 19 bilhões é discutido na Assembleia Legislativa do Piauí
O secretário de Planejamento destacou que para a distribuição das cotas considerou-se três prioridades principais: gastos obrigatórios, gastos de custeio e investimentos.
Os secretários estaduais de Planejamento, Washington Bonfim, e de Fazenda, Emílio Júnior, apresentaram à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Plano Orçamentário Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2024, que está previsto em R$ 19 bilhões. A audiência pública realizada nessa quarta-feira (22) foi presidida pela deputada Simone Pereira.
Participaram da reunião, convocada pelo deputado Henrique Pires, relator do orçamento, os representantes de categorias como professores da Universidade Estadual do Piauí, da polícia, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.
O plano de governo e os objetivos de desenvolvimento sustentável do Piauí foram utilizados como base para orientar a construção da peça orçamentária. Washington Bonfim destacou que para a distribuição das cotas considerou-se três prioridades principais: gastos obrigatórios, gastos de custeio e investimentos.
“Essa arquitetura de gestão incorpora a visão macro das prioridades do governo em torno de 7 eixos, 20 áreas e 178 compromissos, que do ponto de visto burocrático, dividimos em gestão, políticas públicas e obras/ aquisição”, explicou.
O secretário de Planejamento pontuou que houve um aumento significativo no orçamento, se comparado ao PLOA de 2022, passando de R$ 15 bilhões para R$ 19 bi.
“O orçamento de 2023 foi atípico porque veio para a Assembleia Legislativa depreciado por conta das leis complementares que foram votadas pelo Congresso Nacional que reduziram as receitas de ICMS, impostos”, explicou sobre a perda de arrecadação.
O orçamento ainda prevê acrescimo de receita no valor de 8,02%, deste importe R$ 17 bilhões serão destinados para os gastos gerais e R$ 2 bilhões para investimento.
“Nossa expectativa é de investir R$ 2,9 bilhões no ano de que vem, esse é o grande esforço que estamos fazendo para entregar para a população no formato do Pro Piauí 10”, declarou Washington Bonfim.
Conforme o secretário Emílio Júnior, é preciso relembrar que o Piauí sofreu impactos da queda na arrecadação do ICMS e Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
“No ano passado tivemos, no meio do período eleitoral, a alteração de uma lei complementar, 194, que baixou de maneira imediata o ICMS dos combustíveis, comunicação e energia elétrica. Essa repercussão continua para os anos seguintes, nós tivemos uma lei que aumentou a alíquota modal que era 18% para 21%, mas não compensou essa perda completa.
Os gestores devem retornar a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na próxima semana para apresentar o PPA, Plano Plurianual 2024/2027.