Conselho de Educação de Teresina divulga balanço das atividades
O órgão é responsável por cooperar e avaliar a qualidade da Educação Básica da Rede Municipal dos Ensinos Infantil e Fundamental, além da Rede Privada de Educação Infantil.
O Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME) considerou positivo o balanço do ano letivo de 2023 em Teresina. O órgão foi instituído em 19 de dezembro de 2001 e exerce funções normativa, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora, consultiva, propositiva e tem por natureza os princípios de cooperação, participação e representatividade da sociedade civil e órgãos públicos na gestão da educação de qualidade, cuja finalidade consiste em orientar e disciplinar a Educação Básica da Rede Municipal nas etapas do Ensino Infantil e do Ensino Fundamental, bem como a Rede Privada de Educação Infantil do Município.
Segundo o CME, durante o ano de 2023, o orgão reativou o funcionamento de suas Câmaras Técnicas, as quais tratam das temáticas relativas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial. As Câmaras Técnicas são constituídas por conselheiros que se reúnem periodicamente para apreciar processos, promoção ou indicação de estudos e pesquisas, elaboração de projetos e normas a serem aprovadas pelo Colegiado. Atualmente, as Câmaras Técnicas têm trabalhado na atualização das normativas que disciplinam a educação ofertada pelo município.
A presidente do Conselho, Hostiza Machado, informa que, para realizar o balanço, foram realizadas reuniões públicas ordinárias e duas extraordinárias visando a apreciação de pautas e deliberações das questões relativas às demandas educacionais de Teresina. “Uma importante realização do CME em 2023, objetivando o fortalecimento deste colegiado, diz respeito à participação de alguns conselheiros no XVI Fórum Ordinário da UNDIME Piauí e no I Seminário de Educação Integral em tempo integral, promovido por instituição particular em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME) ”, pontuou Hostiza Machado.
O Ministério Público também teve parceria com o CME no balanço, tendo participado de 34 audiências, com o objetivo de construir soluções criativas para os problemas demandados pela sociedade civil.