Ministério Público do Piauí lança Ouvidoria da Pessoa com Deficiência
De acordo com MPPI, a Ouvidoria contribuirá para a promoção e a integração entre o Ministério Público Estadual, por meio de órgãos e unidades.
Nesta terça-feira (01), o Ministério Público do Piauí (MPPI) lançou a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. A Ouvidoria especializada será um canal responsável por receber e encaminhar as demandas relacionadas à proteção das pessoas com deficiência e a defesa de direitos.
De acordo com MPPI, a Ouvidoria contribuirá para a promoção e a integração entre o Ministério Público Estadual, por meio de órgãos e unidades, e as demais instituições públicas e privadas envolvidas na proteção dos direitos da pessoa com deficiência, bem como na prevenção e no combate à violência.
A unidade atuará em regime de cooperação com os órgãos e entidade de defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Os cidadãos poderão levar ao conhecimento da Ouvidoria crimes como a prática, a indução ou a incitação à discriminação de pessoa em razão da deficiência o abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres o não provimento das necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado, entre outros.
Além da Ouvidora Nacional, a instalação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva, pelo secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, pelo corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, pelo presidente da Associação dos Cadeirantes de Teresina, Osvaldo de Carvalho, pela presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Teresina, Amparo Sousa, além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Piauí (Conede) e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (Apae).
O contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI poderá ser realizado por meio do telefone: (86) 2222-8888. O funcionamento será de segunda-feira a sexta das 08:00h às 15:00h.