TJ do Piauí lança novo módulo da JuLIA para solicitação de medidas protetivas

Nessa segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) anunciou o lançamento do módulo Sentinela do sistema JuLIA – Justiça Auxiliada pela Inteligência Artificial. A data celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e visa conscientizar sobre todas as formas de abuso que afetam mulheres e meninas.

De acordo com o TJ-PI, a ferramenta se configura como um novo meio para que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp. A novidade foi apresentada por meio de vídeo exibido pela própria IA do judiciário piauiense.

O desembargador José Wilson, supervisor do Laboratório de Inovação do TJ-PI (OpalaLab), explicou que para acionar o módulo a vítima deve enviar uma mensagem para o número da JuLIA, (86) 98128-8015.

 “Caso a vítima confirme estar sofrendo ou prestes a sofrer agressão, a JuLIA irá fornecer um passo a passo para o preenchimento do formulário de avaliação de risco”, destacou.

Ainda de acordo com o desembargador, embora a solicitação seja feita pelo WhatsApp, o preenchimento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) é necessário, garantindo assim a distribuição adequada da medida protetiva. Ressaltou que a JuLIA – Sentinela é apenas mais uma forma das vítimas solicitarem a medida, porém os procedimentos processuais seguem normalmente após a distribuição do processo no PJe.

Conforme o TJ-PI, essa novidade atende ao Art. 19 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que permite à vítima se comunicar diretamente com a vara competente, sem a necessidade de ir à delegacia ou ser representada por um advogado.

O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou que o JuLIA Sentinela é uma representação do poder que as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, podem proporcionar para garantir respostas mais eficazes à população. 

“Especialmente em matérias urgentes, como a solicitação de medidas protetivas. O Judiciário piauiense é, mais uma vez, pioneiro no uso de novas tecnologias. Parabéns a todos que compõem o OpalaLab. Ganha a sociedade piauiense”, pontuou o desembargador-presidente.

Conforme a Secretária Estadual das Mulheres, Zenaide Lustosa, que participou do evento de apresentação, a JuLIA vai proporcionar avanço significativo no atendimento às mulheres em situação de violência e, que ao lado de outras iniciativas como o Maria e o boot do ‘Ei, mermã, não se cale’, fortalece a rede de apoio e proteção no estado.

Por: Jéssica Borges