Tesouro Nacional bloqueia FPM de quatro prefeituras do Piauí
As contas foram bloqueadas em 14 de fevereiro deste ano, desta forma, os municípios estão impedidos de receber os recursos das próximas parcelas do fundo.
A Secretaria do Tesouro Nacional determinou o bloqueio de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de quatro cidades piauienses, são elas: Anísio Abreu, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Maior e Castelo do Piauí.
As contas foram bloqueadas em 14 de fevereiro deste ano, desta forma, os municípios estão impedidos de receber os recursos das próximas parcelas do fundo.
Os valores do FPM podem ser consultados através de extrato da conta do Banco do Brasil (BB), porém o município não poderá utilizá-los para saques, transferências, pagamentos e investimentos.
Os motivos que levam ao bloqueio vão desde débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) até inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Receita Federal.
A regularização ocorre através de interlocução dos prefeitos com a Superintendência da Receita Federal.