TJ-PI faz oitiva de testemunha com uso de intérprete de Libras
Ao longo da audiência de instrução e julgamento, teve referência ao processo que tramite em segredo de justiça, em que foi ouvida uma pessoa com surdez.
Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, a oitiva de testemunha com uso de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), ao longo da audiência de instrução e julgamento, referente a processo que tramita em segredo de justiça, em que foi ouvida uma pessoa com surdez, em São Miguel do Tapuio, a 226 km de Teresina.
O magistrado Alexandre Teodoro, parabeniza Luiz Correia por conseguir os instrumentos adequados. “A oitiva foi exitosa. A Presidência do TJ-PI, por seu Núcleo de Cooperação, capitaneado pelo Dr. Luiz Moura, está de parabéns por conseguir os instrumentos adequados e de respeito à acessibilidade”, avalia o magistrado Alexandre Teodoro.
Segundo o magistrado Luiz de Moura Correia, a cooperação judiciária constitui mecanismo contemporâneo, desburocratizado e ágil para a prática de atos conjuntos, permitindo a obtenção de resultados mais eficientes.
Além disso, a medida enaltece os artigos 67 a 69 do Código de Processe Civil, conjectura mecanismos de cooperação entre órgãos do Poder Judiciário tanto para a prática de atividades administrativas quanto para o desempenho das funções jurisdicionais.
Ainda com a determinação, no 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a Constituição Federal e normativos que tratam sobre a eficiência do Poder Judiciário e a razoabilidade do andamento processual.