Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar cadeirante em Teresina
O crime aconteceu no dia 17 de maio de 2021 no bairro Promorar, na zona Sul da Capital.O promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, titular da 15ª Promotoria do Júri e substituto da 13ª Promotoria do Júri, atuou na condenação de Marcos Pereira da Silva, pelo crime de homicídio duplamente qualificado praticado contra o cadeirante João Marcos da Silva Freitas em Teresina.
Conforme a denúncia, no dia 17 de maio de 2021 no bairro Promorar, na zona Sul, o réu, fazendo uso de arma de fogo, efetuou disparos contra a vítima, produzindo lesões que causaram a morte.
Na sessão Plenária de julgamento que ocorreu no dia 20 de março na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, o Conselho de Sentença condenou o acusado no crime que lhe foi imputado.
O magistrado considerou as atenuantes da confissão espontânea e da violenta emoção e fixou a pena definitiva em 12 (doze) anos de reclusão. A Defesa interpôs recurso de apelação, com base no art. 593 e incisos seguintes, c/c art. 600, § 4°, do CPP.