Tribunal de Justiça do Piauí vai destinar recursos de penas para vítimas no RS
A medida visa auxiliar a população desabrigada pelas chuvas na região gaúcha.
Na manhã desta terça-feira (07), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, assinou decisão que autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A medida visa auxiliar a população desabrigada pelas chuvas na região gaúcha.
Segundo o TJ-PI, os montantes serão destinados às vítimas das inundações enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.
Para adotar a medida foi considerada a Recomendação nº 150, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais brasileiros a autorização de repasse de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul; e a Portaria nº 1.377, do Governo Federal, que reconheceu, no dia 05 de maio de 2024, estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas.
O presidente do TJ-PI informou que os juízos criminais devem efetuar o repasse destes valores à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (CNPJ nº 14.137.626/0001-59), segundo especifica: Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Agência 0100 (Agência Central), Conta Corrente nº 03.458044.0-6, chave PIX: defesa-civil@casamilitar.rs.gov.br.
“Costumo dizer que apenas unidos conseguimos ir mais longe e fazer mais. Nesse momento, especialmente, a união de esforços se faz necessária para, já de imediato, prestarmos assistência àqueles que perderam tanto nessa tragédia climática sem precedentes, que abala a todos nós. Nosso Tribunal se une a essa corrente de solidariedade em ajuda aos irmãos do Rio Grande do Sul”, declarou o desembargador Hilo de Almeida.
Como ajudar
A Defesa Civil do estado está promovendo a campanha “S.O.S. Rio Grande do Sul” e disponibiliza o PIX, pela chave CNPJ: 92.958.800/0001-38, no banco Barisul, para receber doações. Os últimos dados apontaram que a tragédia climática desabrigou mais de 121 mil pessoas.