100 Planos Municipais de Saneamento serão entregues no Piauí
Os planos visam a universalização do saneamento básico no Piauí.Nos dias 20 e 21 de junho, durante a 10ª edição da Caravana Federativa, o Governo do Estado do Piauí apresentará e entregará 100 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no Centro de Convenções de Teresina. Desenvolvidos em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), esses planos visam universalizar o saneamento básico no estado ao longo dos próximos 20 anos.
Os planos serão implementados em 100 municípios e têm como objetivos principais a universalização dos serviços, a inclusão social e a sustentabilidade das ações de saneamento. As áreas abordadas incluem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Essa política visa organizar e melhorar o saneamento básico desde o planejamento até a prestação dos serviços, garantindo a regulação, fiscalização e o controle social.
De acordo com a secretária das Cidades, Vilani Silva, o Plano de Saneamento é um instrumento crucial para o planejamento municipal. "O Plano de Saneamento é considerado um dos principais instrumentos de planejamento e auxilia o município a identificar suas deficiências, diagnosticar as demandas de expansão e melhoria dos serviços. Esses estudos possibilitam procurar alternativas de execução do saneamento considerando as particularidades locais, orientando como priorizar os investimentos necessários no processo de universalização do acesso da população a esses serviços", afirma.
Segundo o governo estadual, o investimento total para a elaboração dos PMSB foi de R$ 15 milhões, com recursos provenientes da Funasa, repassados ao Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades (Secid). Com a entrega dos planos, a expectativa é que eles sejam executados nos municípios ao longo de duas décadas, com revisões e implementações a cada quatro ou cinco anos.
A Caravana Federativa é um evento importante para o Estado do Piauí, promovendo a integração entre o governo e os municípios. Nesta 10ª edição, a apresentação e entrega dos PMSB destacam o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida da população piauiense, através de políticas públicas que visam à sustentabilidade e inclusão social.