PGE do Piauí apresenta Manual de Condutas Vedadas Eleitorais
O documento traz informações sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
O Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) realizou nesta sexta-feira (21) um seminário de apresentação do Manual de Condutas Vedadas Eleitorais. O evento, que aconteceu no auditório da Escola de Governo na zona leste de Teresina, foi conduzido pelo procurador do estado William Guimarães, especialista em Direito Eleitoral.
Durante a palestra, Guimarães enfatizou a importância de uma preparação adequada e de um entendimento claro das vedações eleitorais. "Evitar irregularidades não apenas fortalece a confiança da população nas instituições, mas também contribui para a realização de processos eleitorais mais éticos e transparentes," destacou o procurador. Ele ressaltou que a disseminação do conhecimento contido no manual é crucial para a consolidação da democracia no estado do Piauí.
O seminário foi idealizado pelo procurador-geral do estado, Pierot Junior, que sublinhou a relevância da divulgação deste conteúdo, especialmente em um ano eleitoral. "É fundamental que os gestores estejam cientes de todas as normas, regras e legislação referentes ao processo eleitoral. Este material foi pensado exclusivamente para garantir que todos estejam bem informados e seguros sobre o tema," afirmou Pierot Junior.
O Manual de Condutas Vedadas Eleitorais oferece uma análise abrangente da legislação eleitoral, com foco em propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações. Essas desincompatibilizações são cruciais para permitir que ocupantes de cargos públicos possam exercer sua capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de serem votados.
Francisco Viana Filho, chefe do Centro de Estudos da PGE, destacou a importância do seminário para esclarecer dúvidas dos gestores e servidores do estado. "Nosso procurador-geral solicitou que a PGE liderasse a divulgação desta legislação eleitoral. Por isso, confeccionamos este manual, que também está disponível no site da Procuradoria. Nosso objetivo é garantir uma eleição democrática e livre de irregularidades, atuando como um vetor de legalidade e interpretação normativa," explicou Viana Filho.
Raquel Gedelha, gerente de Educação Executiva da Escola de Governo, comemorou a parceria com a PGE e a realização do evento. "A PGE é uma grande referência jurídica no estado, e estamos muito felizes com essa colaboração. Este seminário é de extrema importância para esclarecer dúvidas dos nossos servidores sobre vedações eleitorais, especialmente neste ano eleitoral," ressaltou Gedelha.