Alepi aprova PL que prevê medidas para reduzir violência sexual em eventos
O projeto é de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume e seguirá para análise do governador Rafael Fonteles.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou a criação do programa Tendas Violetas, a proposta de autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), visa dispor em eventos com mais de 5 mil pessoas uma estrutura pública de conscientização e de proteção sobre o problema da violência sexual.
De acordo com Dr. Marcus Vinícius Kalume, a expectativa é de que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria estejam envolvidas nos serviços disponibilizados nas tendas violetas. Secretaria de Estado das Mulheres, Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Segurança Pública devem agir de forma coordenada para que o programa consiga proteger as vítimas de violência sexual.
Segundo o parlamentar, os grandes eventos são espaços que necessitam de mecanismos de proteção contra esse tipo de crime.
“Nesses ambientes, agravada, às vezes pelo consumo de álcool por parte dos agressores, e facilitada pelo "clima" de celebração que junta muitas pessoas em aglomerados adensados, geralmente com música e dança associadas, a agressão de natureza sexual é potencializada. Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, destacou.
O programa prevê pelo menos cinco serviços disponibilizados, como os materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual, acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado, auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares, disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador, e canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.
Após aprovação, o projeto de lei seguirá para análise do governo do estado à espera da sanção para entrar em vigor. Na Alepi, ela recebeu relatórios favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) antes de ser aprovada por unanimidade em sessão no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.