Justiça Federal recebe denúncia contra empresário Gerson Mourão
O empresário deve ser notificado pata responder à acusação formulada, no prazo de 10 dias. A decisão é da juíza juíza Vládia Maria de Pontes Amorim.
A juíza Vládia Maria de Pontes Amorim, substituta da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, decidiu receber denúncia contra o empresário e ex-candidato a deputado estadual Gerson Antônio de Araújo Mourão Filho. A decisão é do dia 18 de abril.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, Gerson praticou crime tipificado no artigo 183 da Lei nº. 9.472/97 - desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação - com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Gerson Mourão é acusado de colocar em funcionamento a Rádio Itamaraty LTDA, executando o serviço de Radiodifusão, na cidade de Piripiri, sem autorização do poder concedente.
O empresário deve ser notificado pata responder à acusação formulada, no prazo de 10 dias.
Além da Rádio Itamaraty, Gerson Mourão Filho, também aparece no cadastro da Receita Federal como sócio da Rádio Imperial FM, localizada no município de Pedro II.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar Gerson Mourão para comentar a denúncia. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos sobre o caso.
Justiça Federal
-
Minha Casa Minha Vida deve entregar mais de 700 unidades no Piauí
Será a primeira leva de casas entregues em municípios com menos de 50 mil habitantes. -
Escolas estaduais do Piauí iniciam férias e as aulas e voltam dia 2 de agosto
A Seduc informa que nesse período, as secretarias escolares vão funcionar normalmente para atender às demandas de pais ou responsáveis. -
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316. -
Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes. -
Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir