OAB-PI contesta decisão de juiz e rejeita terapia de reversão sexual
A Ordem dos Advogados do Piauí diz que a medida "representa uma violação aos direitos humanos e não possui embasamento científico".
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se manifestou na tarde desta quinta-feira (21) no sentido de que a ação movida por um grupo de psicólogos defensores da prática de terapias de reversão sexual, representa uma violação aos direitos humanos e não possui embasamento científico.
Na última sexta-feira, 15 de setembro, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal proferiu decisão liminar que mantém a integralidade do texto da Resolução 01/99, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) a interprete de modo a não proibir que psicólogos façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.
Convocada pelo Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21), a Comissão da Diversidade Sexual (CDS) da OAB-PI participou de uma reunião no próprio Conselho que discutiu a defesa da Resolução 01/99. O encontro definiu a realização de um ato coletivo seguido de audiência pública para a próxima semana.
- Foto: Divulgação
OAB-PI apoia Conselho de Psicologia em defesa da Resolução 01/99.
“As Comissões da Diversidade Sexual estão se mobilizando nas seccionais espalhadas pelo país a fim de dar apoio jurídico e técnico neste processo junto ao CFP para derrubar a liminar. O texto do juiz que afirma dar liberdade científica à temática, fere, na verdade, todas as pesquisas, tudo o que já foi acumulado de conhecimento a nível mundial de que há 27 anos não considera a homossexualidade como patologia, como assegura a Organização Mundial de Saúde”, afirmou o vice-presidente da Comissão, Glaudson Lima.
Ainda segundo Glaudson, a decisão tira a competência do Conselho Federal de Psicologia, que é o órgão responsável por dar diretrizes aos psicólogos, entrando na competência de um órgão de representação.
“Acreditamos que a liminar deve cair em breve, pois não possui bases sólidas. O estabelecimento de qualquer tipo de tratamento referente a orientação sexual do indivíduo é inviável e pode acarretar o reforço de preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica”, argumentou.
Para chamar atenção sobre o tema, as entidades reunidas agendaram para a próxima segunda-feira (25) um ato público em Defesa da Resolução nº 01/99 na Avenida Frei Serafim, a partir das 17h30. Além disso, serão conclamados os órgãos, entidades, gestores públicos e sociedade para ampliação da discussão através de uma audiência pública na terça-feira (26), ainda sem local definido.
Resolução 01/99
Nessa Resolução, o Conselho Federal de Psicologia considera que “a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade” e que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.
OAB-PI
Conselho Regional de Psicologia
Escolas estaduais do Piauí iniciam férias e as aulas e voltam dia 2 de agosto
A Seduc informa que nesse período, as secretarias escolares vão funcionar normalmente para atender às demandas de pais ou responsáveis.PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir