Geórgia Nunes quer inelegibilidade de candidata nas eleições da OAB

A candidata a vice-presidente da OAB-PI, advogada Naiara de Moraes e Silva, poderá perder sua inscrição na chapa do advogado Lucas Villa, que concorre à presidência da seccional. A também candidata ao cargo, advogada Geórgia Nunes, apresentou impugnação à inscrição da chapa de Naiara ao presidente da Comissão Eleitoral no dia 05 de novembro de 2018.

• Foto: Naiara de Moraes/facebookAdvogada Naiara de Moraes.

De acordo com Geórgia Nunes, Naiara de Moraes está inelegível por acumular cargos irregularmente. O Diário Oficial do Piauí do dia 22 de março de 2012 mostra o nome da impugnada na relação de aprovados em concurso para a função de professora efetiva da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Ocorre que, segundo a Representação, o Conselho Seccional da OAB elegeu Naiara como diretora geral para o triênio 2016/2018.

A candidata na chapa de Lucas Villa teria acumulado o cargo de professora até junho de 2017 com atividade de advocacia privada, e, a partir de fevereiro de 2016, com função de diretoria da OAB-PI. Segundo Geórgia Nunes, Naiara jamais deixou de advogar.

Em julho de 2017 também foi divulgado um decreto em que o governador Wellington Dias nomeou Naiara para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III da Procuradoria Geral do Estado.

O último extrato disponibilizado no Portal da Transparência, referente ao mês de setembro deste ano, revela que Naiara recebeu uma vantagem de R$ 15,8 mil, ainda lotada na PGE, como professora adjunta, categoria efetivo comissionado.

Um outro recente decreto de outubro de 2018, informa que o governador exonerou a candidata impugnada da função de assessoria técnica.

Dessa forma, Geórgia Nunes pede que seja reconhecida a inelegibilidade da candidata a vice pela Chapa 1 OAB Aberta.

A assessoria de comunicação da advogada Naiara de Moraes enviou nota de esclarecimento ao Viagora, que explica que a defesa à acusação está sendo elaborada e classifica as atitudes da oposição como “desespero”. “Eu tenho toda a tranquilidade de exercer a minha função de maneira regular", afirma a candidata a vice.

Veja a nota na íntegra:

OAB Aberta garante que candidatura de Naiara Moraes é viável

Sobre o pedido de informações, a comunicação oficial da Chapa 01 - OAB Aberta esclarece que ja foi notificada do pedido de impugnação da candidata a vice-presidência pela chapa, Naiara Moraes, e que está tomando as medidas cabíveis no sentido de apresentar defesa no processo junto à Comissão Eleitoral da OAB-PI, cujo prazo só termina nesta sexta-feira (9) às 18h.

O pedido de impugnação feito por uma das chapas de oposição tem como objetivo pura e simplesmente confundir os eleitores e macular a imagem do grupo que está à frente em todas as pesquisas de intenção de voto.

Em um grupo formado por advogados apoiadores, Naiara escreveu uma mensagem para demonstrar que está tranquila e avisou aos amigos: "Nada de esmorecer por conta de ataques".

"Quero tranquilizar a todos que estou confiante. Que as impugnações fazem parte do processo eleitoral. Ainda mais em uma eleição feita por advogados. A resposta jurídica está sendo elaborada, e eu tenho toda a tranquilidade de exercer a minha função de maneira regular", afirma a candidata a vice.

Para Naiara Moraes, "a divulgação desse arquivo (sobre impugnação) nos grupos é uma tentativa de demonstrar que eu não estaria mais participando do pleito, o que não é verdade pois tenho absoluta confiança na peça jurídica e nas teses que nos guarnecem".

Ela finaliza destacando a importância do momento democrático de eleições e o preparo do grupo para responder a ataques como esse profissionalmente.

"Essas perseguições não serão referendadas pela Comissão Eleitoral. A militância pode continuar unida e motivada, fazendo campanha de maneira aberta e propositiva! Conversando um a um, buscando voto a voto! O desespero dos demais não nos afetará! Não estamos lidando em uma eleição com pessoas despreparadas! Sabem impugnar?? Sabemos defender! Somos advogados! Vamos às teses jurídicas, que sejam levantadas! Vamos à luta! Ninguém tem medo de processo aqui, porque a nossa vida é isso! Vamos pra cima!", conclui.