TCE decide anular julgamento que aprovou contas da Seduc e Fundeb
O julgamento anulado havia sido realizado no dia 5 de abril deste ano, e tratava de irregularidades ocorridas no ano de 2015, sob a gestão de Rejane Dias e Hélder Jacobina.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiram anular, durante sessão ocorrida nessa quinta-feira (02), o julgamento que aprovou com ressalvas a prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e do Fundeb.
- Foto: Divulgação / TCE-PI
O julgamento anulado havia sido realizado no dia 5 de abril deste ano, e tratava de irregularidades ocorridas no ano de 2015, sob a gestão de Rejane Dias e Hélder Jacobina. Segundo o TCE-PI, foram constatados erros em documentações apresentadas pelos secretários.
O órgão esclareceu que a anulação ocorreu por unanimidade, após o voto do conselheiro-substituto Delano Câmara ser anulado, pois ele estava impedido de votar nos processos. A conselheira-relatora Lílian Martins propôs durante sessão desta quinta a aplicação de uma multa equivalente a R$ 4.935,00 a Rejane Dias e Helder Jacobina.
Lilian Martins ainda sugeriu que os secretários adotem algumas recomendações e procedimentos para que os erros cometidos sejam corrigidos e evitados no futuro.
Com o julgamento ocorrido no dia 05 de abril anulado, os processos foram devolvidos à Secretaria das Sessões e devem ser discutidos em novos julgamentos.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
Rejane Dias
Secretaria de Estado da Educação - Seduc
Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.Permissionários do Shopping da Cidade de Teresina esperam alta nas vendas
Comerciantes e consumidores compartilham suas perspectivas sobre o atual cenário de vendas e as esperanças de recuperação nos próximos mesesMinistério Público do Piauí realiza seminário sobre proteção de dados
O Seminário Proteção de Dados 360º – Inovação e Conformidade em Ação, foi iniciado na última sexta-feira (12) em Teresina.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir