MP lança 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) informou que nesta segunda-feira (21), foi dado início a 4° edição da Operação Mata Atlântica em Pé, com o objetivo de proteger as florestas com integram o bioma e impedir o desmatamento.

De acordo com o MPPI, a ação está sendo realizada de forma coordenada entre os Ministérios Públicos de 17 estados, e no Piauí, a operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições – no Piauí, é coordenada pelo CAO de Defesa do Meio Ambiente do MPPI, com a colaboração da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público Estadual, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina, do Batalhão de Policiamento Ambiental, da Companhia de Policiamento Ambiental de São Raimundo Nonato e do 2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba.

Conforme o Ministério Público, as equipes estão atuando em vistorias nos municípios de Teresina, Canto de Buriti, Curimatá, Júlio Borges, Alvorada do Gurgueia, Caracol, União, Miguel Alves, Parnaíba, Luís Correia e Manoel Emídio. A coordenação geral da operação a nível nacional é comandada pelo Ministério Público do Pará por meio do promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPPR.

• Foto: Divulgação/MPPIMP lança em 17 estados a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé

Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O MPPI informou que na operação realizada no ano de 2019, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas. A ação está prevista para ser encerrada no dia 1º de outubro, com apresentação dos resultados no dia seguinte.

Segundo o MPPI, desde a primeira edição, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, com uso de imagens de satélite. Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil. 

Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes, e sua utilização foi viabilizada por termos de cooperação diretos de alguns MPs e, em âmbito nacional, pela parceria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), que tem termo de cooperação para o uso do MapBiomas Alerta.

De acordo com o Ministério Público, a Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).