Governo do Piauí decreta corte salarial para servidor não vacinado
Segundo o decreto, a medida é válida para pessoas a partir de 18 anos, servidores e empregados que tem acesso a órgãos de administração pública no estado.
Nessa terça-feira (07), o governador Wellington Dias assinou decreto que determina a exigência do passaporte de vacinação contra a Covid-19 para acesso a órgão de administração pública no Piauí.
Segundo o decreto, a vacinação deve corresponder a, no mínimo duas doses ou dose única contra o novo coronavírus, de acordo com o cronograma instituído pelas Secretarias Municipais de Saúde em relação à idade do indivíduo, a partir dos 18 anos de idade.
Ainda conforme o dreceto, o servidor público estadual será punido com corte salarial se não apresentar o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus.
- Foto: Luis Marcos/ ViagoraCartão de vacina, Aplicativo
Ainda segundo o decreto, a medida também vale para os servidores e empregados públicos e além das medidas disciplinares correspondentes, o servidor perderá a remuneração salarial em dias que faltar ao serviço por não apresentar o comprovante da vacinação.
De acordo com o documento, a medida entrou em vigor a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (07).
Passaporte de vacina passa a ser obrigatório no Piauí
Na última quinta-feira (02), o Governo do Piauí publicou decreto que passa a exigir o passaporte de vacinação nas entradas de eventos, academias e clubes em todo o estado.
Segundo o documento, continua permitido o público de até 50% da capacidade em espaços abertos, além da quantidade de 500 pessoas em locais semiabertos e até 200 pessoas em locais fechados, desde que sejam obedecidos os protocolos e medidas sanitárias, devendo ser exigido dos participantes imunização por vacina (duas doses ou dose única) ou teste negativo (antígeno ou RT PCR, realizado 48 horas antes do evento).
Confira os locais que passam a exigir passaporte de vacinação:
Boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral (esportivos, sociais, culturais e artísticos realizados em ambientes abertos ou fechados), academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil; museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in e conferências, convenções e feiras comerciais.
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