Rafael Fonteles sanciona reajuste salarial dos servidores públicos
De acordo com o Governo do Piauí, a lei entra em vigor a partir de 1º de maio e será publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).
Nesta sexta-feira (08), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8316 que reajusta em 5,35% os vencimentos dos servidores públicos efetivos estaduais.
De acordo com o Governo do Piauí, o reajuste é destinado a aposentados e pensionistas, além disso, o atual percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
Fonteles afirmou que também autorizou a política de promoção e progressão do funcionalismo, o governador ainda explicou a importância do reajuste. “É um reajuste maior que a inflação de 2023, que foi de 4,62%. Portanto, garantindo ganho real aos servidores. Teremos várias publicações nos próximos dias na saúde, educação e na área meio do Governo. Decidimos por essa política após as discussões nas mesas de negociações com os servidores, por meio de sindicatos e associações”, explicou.
O gestor estadual ainda explicou que não é possível atender todas as demandas diante da limitação orçamentária, isto porque é necessário manter o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Mas temos conseguido, com a competência de nossa equipe, o compromisso do Estado do Piauí em valorizar o servidor público”, disse.
Consta na lei que o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério da educação básica ocupantes de cargo efetivo foi atualizado para R$ 4.580,57.
“As gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e militares indicados desta lei permanecem em seus atuais valores nominais”, diz na legislação.
Ainda segundo o governo, o adicional noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário continuam calculados conforme a legislação específica.
A lei entra em vigor a partir de 1º de maio e será publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo afirmou que os efeitos financeiros do reajuste atendem aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Rafael Fonteles
Governo do Piauí
PRF apreende 29 mil maços de cigarros sem nota fiscal em Picos
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os maços eram transportados em um micro-ônibus na BR 316.Hemopi começa a produção e distribuição de plaquetas em Floriano
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), para iniciar a produção em Floriano, adquiriu um dos equipamentos mais modernos do mercado para a separação automática de hemocomponentes.Tuia e Ana Vilela são atrações do Projeto Seis e Meia em municípios do Piauí
Os ingressos estarão à venda nas demais cidades a partir de quinta-feira (18), com valores que variam de R$ 40 e R$ 20.Concursos da Sead, Seplan e Piauíprev têm mais de 6 mil inscritos
Os 1.525 candidatos inscritos optaram pelo cargo de analista previdenciário, enquanto 4.479 escolheram concorrer às vagas de analista governamental.Maria Gadú se apresentará no aniversário do Museu do Mar em Parnaíba
A apresentação acontecerá no domingo (21), ao final do Festival Porto Vivo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir